Política de Reembolso 

Última Atualização: 23 de março de 2025

A Programming Dreams busca oferecer aos seus clientes os melhores serviços de desenvolvimento e manutenção de sites.
No entanto, sabemos que, em algumas situações, pode ser necessário revisar ou até solicitar um reembolso.

Esta Política de Reembolso descreve os direitos e responsabilidades tanto da Programming Dreams quanto do cliente.

1. Reembolso em Caso de Cancelamento

Se o contrato for cancelado antes da conclusão do serviço, conforme estipulado nas cláusulas 5ª e 7ª dos contratos de prestação de serviços, o cliente terá os seguintes direitos em relação ao reembolso:

– Cancelamento antes do início do desenvolvimento: Se o cliente solicitar o cancelamento antes do início efetivo do desenvolvimento do projeto (ou seja, antes do pagamento da primeira parcela ou antes da requisição e recebimento de dados essenciais), o reembolso será integral da primeira parcela paga, descontando eventuais custos administrativos já incorridos.

– Cancelamento após início do desenvolvimento: Se o cancelamento ocorrer após o início do desenvolvimento (após o pagamento da primeira parcela e recebimento das informações para o início do projeto), o cliente não terá direito ao reembolso da primeira parcela paga, considerando que o serviço já foi iniciado. A segunda parcela será cobrada proporcionalmente de acordo com o andamento do projeto até o momento do cancelamento, caso o serviço tenha sido interrompido antes da conclusão.

– Rescisão unilateral: Em caso de rescisão unilateral, a parte que rescindir o contrato sem justa causa deverá pagar uma multa de 10% do valor restante do contrato, conforme a cláusula 7ª do contrato.

2. Reembolsos por Insatisfação com o Serviço

A Programming Dreams se compromete a realizar todas as entregas acordadas de acordo com o que foi estipulado no contrato.
Caso o cliente considere que o serviço não atendeu às expectativas, ele poderá solicitar uma revisão do projeto durante o prazo de suporte técnico gratuito de 3 meses, conforme estipulado na Cláusula 1ª dos contratos.

Caso o cliente não fique satisfeito com as revisões, poderá ser considerado o reembolso do valor pago, com as seguintes condições:

– A solicitação de reembolso deve ser feita dentro de 7 dias após a entrega do projeto final, desde que não haja pendências ou modificações solicitadas pelo cliente durante o processo de desenvolvimento.

– Após o período de revisão de 7 dias, o serviço será considerado aceito e não haverá reembolso, apenas a possibilidade de contratação de um plano de suporte mensal, conforme descrito no contrato.

3. Prazos para Solicitação de Reembolso

– Solicitações antes da entrega final do projeto: O cliente deve solicitar o reembolso dentro de 7 dias após o término do desenvolvimento e entrega inicial do site.

– Solicitações após a entrega final: Não será possível solicitar reembolso após o prazo de 7 dias corridos a partir da entrega do site, salvo exceções previstas no contrato, como descumprimento das condições acordadas.

4. Procedimento de Reembolso

Para solicitar um reembolso, o cliente deve entrar em contato com a Programming Dreams por e-mail (contato@programmingdreams.com) explicando o motivo do pedido.

A equipe da Programming Dreams responderá dentro de 5 dias úteis para esclarecer a situação e avaliar a viabilidade do reembolso.

5. Exceções ao Reembolso

A Programming Dreams não se responsabiliza por reembolsos em caso de:

– Problemas causados por terceiros durante o desenvolvimento ou manutenção do site.

– Solicitações de cancelamento ou reembolso feitas após o período estipulado de 7 dias da entrega do projeto.

– Mudanças ou atualizações solicitadas pelo cliente que alterem substancialmente o escopo do projeto original.

6. Cancelamento de Pagamentos e Multas

Em caso de não cumprimento das condições de pagamento, conforme especificado na cláusula 9ª (multas por atraso no pagamento), a Programming Dreams poderá aplicar a cobrança de multas e juros de mora, e o cliente será responsável por cobrir tais custos.

O não pagamento das parcelas poderá resultar na suspensão do serviço até que o pagamento seja regularizado, sem possibilidade de reembolso.